Entrevista com a advogada Gisele Reis

Será que somos pessoas corretas e obedientes as leis desse mundo? E aos princípos da palavra de Deus? A entrevistada de hoje nos faz refletir sobre nosso comportamento em sociedade e também rever alguns conceitos. A advogada Gisele Reis, esclarece muitas dúvidas e abre nossos olhos para muitas coisas.

Leila: Sabemos que vivemos em sociedade onde como cidadãos temos direitos e deveres, porém exige-se muito dos direitos e os deveres por vezes são esquecidos. Quais os deveres básicos que são esquecidos atualmente?

Gisele: Os direitos e deveres do cidadão estão previstos na nossa Carta Magna, Constituição Federal de 1988, principalmente no Título II, Capítulo I (Dos direitos e deveres individuais e coletivos). Primordialmente devemos entender que nossos direitos acabam quando começam o do outro, ou seja, tenho como limite a não ofensa ao direito alheio. Nesse parâmetro como formulado na questão proposta, podemos identificar que deveres simples são deixados de lado, por não respeito do direito alheio, assim enfrentamos, o preconceito racial, a falta de solidariedade aos idosos, portadores de deficiência, entre outras situações. É comum, um portador de deficiência ter sua vaga preferencial ocupada por aquele que não tem direito de ali estar. Situações básicas, de preferencial no trânsito, preservação do patrimônio histórico-cultural do nosso país, atitudes de agressão ao meio ambiente, são uma clara demonstração desses deveres básicos esquecidos. Ainda, curioso lembrar fato atual ocorrido (fevereiro/2017) na Cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo como a greve dos policiais militares, a falta de policiamento provocou uma confusão e insegurança, ônibus incendiados e ocorrência de arrastões e assaltos a lojas. Sem o policiamento, não há moral? Não há lei? Não há um limite para o cidadão? Entendendo, que meu direito é limitado ao que a lei não me restringir a fazer devo me posicionar como cidadão que sabe o limite não somente de acordo com que a lei fixa como referência, mas com a moral e ética desenvolvida pela sociedade.

Leila: Como cristãos, sabemos que temos a grande responsabilidade de termos atitudes corretas mediante as leis desse mundo e também obedientes a palavra de Deus. Diante desses dois fatores, há como o cristão atender as leis de Deus e dos homens ou há contradições entre ambas?

Gisele: Há contradições entre as leis dos homens e a leis de Deus, mas mesmo diante das contradições existentes é possível atender ambas sem a violação, entendendo que o que a lei dos homens me possibilitar a fazer em havendo restrições na lei de Deus não posso fazer. Parece um pouco confuso, mas é simples de entender, como por exemplo: Recentemente a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. O argumento foi dado ao julgar o mérito do habeas corpus de cinco profissionais de saúde presos em flagrante por manterem uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ). O entendimento não vale para outros casos, mas abre um precedente inédito no STF sobre o tema. Como vimos entendimento que não necessariamente pode ser aplicado a outros casos, porém supúnhamos que houvesse uma lei permitindo o aborto até os três meses de gestação como referida decisão, a lei de Deus não permite tal ato, uma vez que trata-se de uma vida, apesar de estar nos três primeiros meses de gestação, deste modo, não posso cometer aborto, mesmo que a lei dos homens me permite a lei de Deus não. No caso descrito podemos citar 1 Coríntios 6:12 "Tudo me é Lícito", mas nem tudo convém. Pode haver leis de homens, como assim define a questão, que me proporcionam licitudes de situações totalmente contrárias a lei de Deus, mas devemos observar as duas leis e não apenas aquela que me abstém de culpa de uma situação que desejo praticar. O que me convém a fazer?Ainda temos como exemplo, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, que em 2011, o STF reconheceu o direito à formalização da união entre casais homossexuais. E, desde 2013, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou resolução 175/13 com a obrigatoriedade aos cartórios de todo o país a habilitarem e celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converterem a união estável homoafetiva em casamento. A lei dos homens dessa feita permite a união homoafetiva e a lei de Deus é totalmente contrária, um servo de Deus não poderá descumprir a lei de Deus, somente porque a lei dos homens permite. Nós devemos cumprir as duas leis em conjunto.Imaginemos então a seguinte situação: Um pastor é procurado por um casal homossexual para realização de seu casamento, qual é a posição do pastor?Sem nenhuma sanção legal (leis dos homens) o pastor não é obrigado a realizar o casamento fora do prevê em seus estatutos, existem igrejas que não realizam casamentos de pessoas que não fazem parte da membresia da mesma, ou seja, é aquém a algum tipo de descriminação, bem como informado acima a obrigatoriedade é para os cartórios de todo o país e não para as igrejas, fugiria totalmente da liberdade religiosa prevista na Constituição Federal.Desta forma, é possível respeitar ambas as leis sabendo interpretar o que o Apóstolo Paulo escreveu a igreja de Corinto que nem tudo nos convém a fazer, mesmo havendo licitude através das leis dos homens.Na hipótese de haver leis de homens que confrontem totalmente com as leis de Deus, a fim de impor seus cumprimentos, façamos como os amigos do Profeta Daniel (Misael, Hananias e Azarias – Zadraque, Mesaque e Abednego), mesmo sendo condenados a fornalha de fogo ardente não se prostraram diante da estátua de ouro ordem legal determinada pelo Rei Nabucodonosor.

Leila: Existe uma frase bem popular que se define no "jeitinho brasileiro". O que dizer dessa postura e que exemplos básicos que parecem ser um "nada não", mas que infligem as regra de nosso país?

Gisele: O jeitinho brasileiro é a frase típica para infringimento de regras, leis, determinações, a fim de burlar muitas vezes a parte burocrática para obter vantagens, por vezes pode ser até lícito o ato desejado, mas as vias são erradas. A ação sempre visa obter benefício próprio ou uma resolução de problema de maneira prática, com a utilização da criatividade, cordialidade e engano, neste sentido, existe a quebra de normas como dito as desmoralizando. O “nada não” acaba por ferir direito alheio, ou a regra do nosso país, como já exposto na questão formulada por nossa blogueira, assim o estacionar em local proibido, ou, cortar filas, adquirir produtos oriundos da pirataria, o conhecido “gato” para roubar energia, água, TV acabo entre outros se tornou normal. A habitualidade desse jeitinho brasileiro vai crescendo dia após dia diante da falta de punição, mas a grande questão que envolve tudo isso é o deixar de pensar no proveito próprio e pensar no outro, na união de forças por melhorias e não um jeitinho somente para o melhor da individualidade. Neste sentido, fico novamente com as palavras do Apóstolo Paulo a igreja de Corinto “Ninguém busque o proveito próprio, antes cada um o que é de outrem” (1 Co 10:24)

Leila: Estamos vivendo em uma geração de escândalos, corrupção, crimes, entre muitas outras coisas, diante de tudo isso, qual o conselho e mensagem que você deixa para cada leitor do Blog?

Gisele: A necessidade emergente da sociedade é a integridade, isto é, independente de lei pré-existente, independente de alguém estar olhando a minha atitude, mas a coação interna do próprio caráter em fazer aquilo que é correto. Como no item 1 desse questionário temos direitos e deveres como cidadãos do nosso país e principalmente como cidadãos do céu, devemos fugir de tudo o que é contrário as leis dos homens e as leis de Deus, ou a imoralidade, não fazendo parte da população que para tudo se dá um jeito para benefício próprio ou alheio. Podemos muitas vezes ser taxados por bobos, mas o importante é fazermos aquilo que é correto. Sempre haverá consequências pelo bem que fazemos ou pelo mal que praticamos, acredito na justiça terrena (lei dos homens como descrito por nossa blogueira), e principalmente tenho plena convicção no retorno divino, de que tudo que plantamos, colheremos. Quero dizer a você caro leitor não desanime pelas injustiças existentes, seja você diferencial, comece por você, não faça como todos estão fazendo, não faça o caminho mais fácil, dando um jeitinho brasileiro, seja a mudança. Quando todos começarem a sim pensar, tudo pode mudar, acredite! Para meditação cito a carta do Apóstolo Paulo aos Filipenses no capítulo 4 verso 8: “ Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas.

Gisele, muito obrigada por passar seu conhecimento e nos mostrar com tanta clareza assuntos tão importantes para nós. Já te admirava, agora te admiro muito mais!

Obrigada leitor por sua presença! Que o Senhor te abençoe mais e mais!

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